POLÍTICA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA

15 de setembro de 2008
Ratificado pelo GLT – Agosto de 2007, Jeju, Coreia
Emendas do preâmbulo e da página de referências adicionadas e acordadas em agosto de 2008 Kona, Havaí

Política de Proteção às Crianças e Adolescentes no Espaço Institucional é o conjunto dos princípios e dos objetivos que servem de guia a tomadas de decisão que fornecem a base para o planejamento de atividades para os colaboradores de uma instituição/organização, com o objetivo de prevenir, defender, socorrer crianças e adolescentes em situações de violência, preservando-os de perigos para que possam se desenvolver de forma sadia e integral.

Preâmbulo

Esta diretriz de proteção à criança é destinada às crianças sob a proteção da organização Jovens Com Uma Missão (Jocum) e visa auxiliar a Jocum no desenvolvimento de uma diretriz local de proteção à criança. Existem inúmeras organizações que nos informam sobre nossas responsabilidades divinas para com as crianças sob nossa guarda, bem como as leis das nações em que vivemos. O domínio da nossa autoridade é organizacional para as crianças sob a proteção da Jocum, e a Jocum não tem autoridade nem assume autoridade sobre a função parental no domínio familiar para os obreiros, alunos ou voluntários da Jocum. As entidades jurídicas legais da Jocum são responsáveis por adaptar e aplicar estas diretrizes com seus Conselhos, equipes de liderança e conselhos dentro do seu contexto específico.

1. Declaração de compromisso:

A JOCUM está comprometida com o bem-estar das crianças e da juventude em todo o mundo. Alunos, obreiros e líderes devem desenvolver relacionamentos positivos e encorajadores com crianças, jovens e adultos em todos os aspectos da nossa Missão. Jocum se opõe a todos os tipos de exploração e abuso de crianças, inclusive abuso sexual.

1.2. JOCUM está comprometida em zelar pelos direitos e bem-estar das crianças. Isso inclui as convenções dos direitos das crianças da ONU; a convenção da idade mínima de crianças trabalhadoras No. 138 de 1999; a declaração da reunião de líderes mundiais sobre crianças em Stockholm 1996; e o congresso mundial seguindo pelo Congresso Mundial no Japão em 2001; o Estatuto da Criança e do Adolescente, e as diretrizes e orientações para Enfrentamento da Violência e Abuso Sexual Contra Crianças.

1.3. JOCUM acredita que todas as crianças têm valor e dignidade porque foram criadas à imagem de Deus. Por causa disso, cremos que as crianças devem ser tratadas com respeito e devem receber cuidados de maneiras que honram a Deus.

1.4. JOCUM acredita que todas as crianças têm direito à proteção de abuso independente de raça, nível social, idade, gênero, cor de pele, deficiência, religião, nacionalidade ou crença.

1.5. JOCUM acredita que a exploração e abuso de criança é errado. Ficar quieto também é errado nos casos quando é claro, além de qualquer dúvida razoável, que uma criança está sendo abusada.

1.6. JOCUM acredita na importância da proteção das crianças e que devem ser tomadas ações preventivas para não somente proteger as crianças de possíveis abusos por qualquer obreiro, aluno, amigos e/ou visitantes da JOCUM, mas também proteger qualquer envolvimento da JOCUM e a integridade da organização.

1.7. JOCUM acredita que crianças têm direito a serem ouvidas e por isso, quando apropriado, crianças vão ter seu papel reconhecido e serão ouvidas em pesquisas.

1.8. Este documento deverá ser implementado em todos os locais de operação da Jocum/KKI que deverão receber uma atualização a cada 3 anos.

1.9. As várias formas de abuso de crianças são descritas da seguinte forma:
1.9.1. Abuso físico: Reais ou possíveis danos físicos para com uma criança ou falha em prevenir estes danos ou sofrimento incluindo coisas como bater deliberadamente, espancamento, sacudir violentamente, jogar ou atirar contra a parede, queimar, afogar, sufocar ou envenenar.

1.9.2. Abuso mental ou emocional: Reais ou possíveis efeitos negativos no desenvolvimento emocional e comportamental da criança, causado por rejeição ou tratamento constante que cause dano grave no nível emocional. Isso poderia incluir maneiras de deixar a criança se sentir sem valor, não amada e incompetente que causaria a criança se sentir amedrontada, em perigo e corrompida.
1.9.3. Abuso Sexual: Real ou possível exploração de uma criança ou adolescente, que no estado de dependência e ainda em desenvolvimento são envolvidos em atividades sexuais que não podem compreender ainda, e não tem condição de dar consentimento claro, ou violar tabus sociais e/ou familiares, tais como tocar os órgãos genitais da criança, forçando-a a assistir ou participar em pornografia ou forçando-a a ter relações sexuais.

2. Normas de comportamento:

2.1. JOCUM espera que todos os obreiros, alunos, voluntários e visitantes tratem com respeito e dignidade todas as crianças associadas de alguma forma com as atividades desenvolvidas pela JOCUM.

2.2. Todos os obreiros da JOCUM e também alunos, voluntários, amigos e visitantes devem assinar uma declaração confirmando que leram estas normas, e vão respeitar e que entendem que haverá consequências caso haja comportamento indevido.

2.3. Visitantes de projetos e programas da JOCUM não podem ficar sem supervisão. Obreiros, alunos e voluntários podem ficar sem supervisão caso tenham assinado este documento.

2.4. Obreiros, alunos e voluntários, sustentadores e/ou visitantes nunca devem estar sozinhos, fora da vista de responsáveis, com nenhuma das crianças beneficiadas pelos programas da JOCUM, a não ser que sejam seus próprios filhos ou netos.

2.6. Obreiros, alunos, voluntários da JOCUM não poderão tocar uma criança em uma maneira que seja contra a Convenção dos direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente nem expô-las a materiais inapropriados como vídeos e literatura pornográfica (uma norma geral seria que nenhuma criança deve ser tocada em áreas que normalmente deveriam ser cobertas por shorts e camisetas, mas inclui também fazer cócegas e beijar de maneira inapropriada).

2.7. Obreiros, alunos, voluntários, visitantes e/ou sustentadores da JOCUM não poderão disciplinar a criança em nenhuma maneira que seja contra a Convenção dos direitos da criança. (A norma geral seria que não deveria ter nenhuma forma de disciplina física, bater, espancar e nenhum abuso verbal como gritar, palavrões ou linguagem humilhante).

2.8. Obreiros, alunos, voluntários, visitantes e/ou sustentadores da JOCUM não poderão usar uma criança em nenhuma maneira que seja contra a Convenção dos direitos da Criança.

2.9. Motoristas de JOCUM não devem levar uma criança debaixo dos seus cuidados sozinha num carro sem a presença de uma terceira pessoa, a não ser que a criança seja um membro de sua família.

2.10. Obreiros, alunos, voluntários, visitantes e/ou sustentadores da JOCUM não poderão visitar uma criança beneficiária de um dos programas, estando a criança sozinha em casa.

2.11. Adultos sempre serão responsáveis por seus próprios atos, mesmo se a criança estiver atuando de maneira sedutora ou provocativa.

2.12. Caso estas normas sejam violadas, a pessoa em questão será confrontada com possível perda de sua posição como associado e/ou cargo e poderá ter que se sujeitar a procedimentos judiciais.

3. Recrutamento e avaliação:

3.1. Todos os obreiros, alunos e voluntários serão avaliados segundo critérios locais, com o mínimo de duas referências durante o processo de recrutamento, incluindo um atestado de bons antecedentes criminais, se for possível.

3.2. A liderança do local de operação, equipe ou escola, concorda em informar o próximo nível de liderança, caso nova informação ou evidência surja sobre a idoneidade de um membro em relação com crianças. Este tipo de informação será tratado sigilosamente e comunicado com o membro da equipe em questão para que possa ser tomada ação apropriada.

3.3. Todos os alunos, obreiros e voluntários de JOCUM serão cuidadosamente avaliados durante o período de recrutamento, usando um formulário de aplicação recente, incluindo uma página onde a pessoa declara concordar com as normas de proteção das crianças e afirmando que nunca esteve envolvido e/ou condenado por qualquer abuso contra crianças, nem tiver tido comportamento violento ou outras condenações que poderiam deixar preocupações a respeito de atitudes para com as crianças; bem como uma declaração de abdicação de seus direitos sobre as informações contidas nos formulários, referências e as anotações para entrevista.

3.4. Os projetos da JOCUM se encarregam de que todas as referências dos obreiros sejam conferidas, preferivelmente por telefone, e colocadas nas pastas com fichas dos obreiros antes que a pessoa seja convidada a assumir sua função.

3.5. As informações sobre as normas de proteção das crianças devem ser colocadas à disposição antes e durante o processo de aceitação.

3.6. Projetos de JOCUM não aceitarão como obreiros ou voluntários menores de 13 anos.

3.7. Projetos de JOCUM não aceitarão como obreiros ou voluntários menores entre 13 e 15 anos por mais que 3 horas por dia, e 18 horas por semana, e durante as férias não por mais que 40 horas por semana.

3.8. Projetos de JOCUM não aceitarão como obreiros ou voluntários menores de idade entre 16 e 18 anos por mais que 40 horas por semana.

3.9. Obreiros, alunos, voluntários, amigos e visitantes de JOCUM não podem empregar menores de 16 anos como empregados domésticos.

4. Respostas a quaisquer alegações:

4.1. Obreiros, alunos, voluntários, visitantes e/ou sustentadores da JOCUM serão encorajados a discutir abertamente o potencial de possíveis casos de abuso dentro da organização.

4.2. JOCUM proíbe qualquer vingança e/ou retaliação contra um obreiro que, usando seu bom senso, tenha registrado uma denúncia segundo estas normas de proteção da criança.

4.3. Terá uma equipe regional propriamente designada para tratar de questões de proteção de crianças dentro da organização.

4.4. Caso houver uma denúncia contra qualquer obreiro, aluno, voluntário ou visitante na questão de abuso de criança, a JOCUM tomará as ações apropriadas como descrito nas normas de plano de ação e casos de crise.

4.4.1. Obreiros, alunos, voluntários, visitantes e/ou sustentadores da JOCUM deverão trazer suas denúncias diante do líder do projeto ou local de operação. Caso isso seja inapropriado, deve ser levado até o líder do próximo nível. Todas as denúncias serão devidamente investigadas, e um relatório escrito será completado dentro de 30 dias desde a denúncia. Autoridades legais ou peritas poderão ser envolvidas. O líder nacional será informado de todas as denúncias de abuso de criança dentro de 3 dias da denúncia. E o líder regional será informado num prazo de 10 dias.

4.4.2. Ao concluir a investigação, caso a investigação chegue à conclusão que realmente houve abuso, então as autoridades apropriadas serão notificadas, caso não estiverem envolvidas ainda. Neste caso, o obreiro, aluno ou voluntário será demitido imediatamente e colocado à disposição de investigação criminal. Onde não houver nenhuma evidência do abuso, o denunciante, suposta vítima e o suposto agressor serão notificados.

4.4.3. A denúncia será mantida em sigilo, somente as pessoas diretamente envolvidas poderão dispor das informações apropriadas.

4.4.4. Obreiros, alunos e voluntários da JOCUM que violarem este princípio receberão uma advertência por escrito.

4.4.5. Jocum cooperará com as organizações de bem-estar da criança e as autoridades legais durante o decorrer das investigações de maneira apropriada.

4.4.6. Vítima e agressor, ambos serão tratados com respeito durante todo o processo.

4.4.7. JOCUM não recusará investigar qualquer acusação de abuso de criança, não importa quem for o acusado.

4.4.8. O suposto agressor será tratado sem nenhum preconceito.

4.4.9. JOCUM cooperará com outras organizações em casos onde a criança necessita de proteção adicional.

4.4.10. Relatórios escritos serão compilados de todos os fatos relacionados às investigações destas acusações, e serão cuidadosa e sigilosamente arquivados pelo diretor nacional e/ou regional.

4.4.11. JOCUM colocará uma pessoa para tratar com a mídia e a polícia. A equipe de liderança da JOCUM vai de antemão considerar qual a melhor maneira de envolver a polícia e a mídia.

5. Comunicação:

5.1 A comunicação da JOCUM sobre as crianças usará imagens e meios que mostrarão seu valor, dignidade e serão decentes e respeitosos, evitando explorar a situação de qualquer forma.

5.2 JOCUM tomará cuidado especial em proteger a identidade das crianças tal como localização específica em qualquer material de publicação promocional. Assim, poderá publicar no máximo primeiros nomes, mas não nomes de família nem seu endereço.

5.3 Pessoas representando a JOCUM vão assegurar que nas suas comunicações sempre comunicam que crianças foram criadas na imagem de Deus, são de grande valor, devem ser amadas e honradas e que abuso de criança é errado.

5.4 Acesso à informação sobre abuso de criança deve ser limitado a pessoas que têm a necessidade de saber.

6. DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO

Deve ser assinado por todos os obreiros, alunos, e voluntários. (Uma cópia disso deve ser guardada no arquivo apropriado).

Eu, (nome completo) __________________________________________________

Declaro que:
1. Tenho lido e entendido as normas da JOCUM sobre proteção de crianças.
2. Trabalharei dentro destas normas.
3. Nunca fui acusado nem condenado em nenhum caso envolvendo abuso físico ou sexual de crianças ou adolescentes.
4. Eu entendo que qualquer reclamação ou acusação contra mim com respeito a abuso de crianças enquanto estiver envolvido nas atividades da JOCUM, será devidamente investigada pelas autoridades apropriadas, conforme descrito nesse documento.

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Assinatura

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Data
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Local

Materiais de Recursos para Pais e Famílias:

• Sete Necessidades Básicas da Criança – John M. Drescher – Ed. Mundo Cristão
• A Sedução dos Nossos Filhos – Neil T. Anderson e Steve Russo – Ed. Betânia
• Batalha Contra a Pornografi a – Cláudio Rufi no – Ed. Grei
• Como Criar Filhos Felizes e Obedientes – Barbara Cook – Ed. Betânia
• Criando Filhos Vencedores – Henry Cloud & John Townsend – Ed. VIda
• Pastoreando as Crianças Desta Geração – Cláudia Guimarães – Ed. Vida
• Pescadores de Crianças – C. H. Spurgeon – Ed. Shedd
• Pais Brilhantes, Professores Fascinantes – Augusto Cury – Ed. Sextante

Obs.: Nem todos esses materiais refletem os valores da Jocum e nem todos foram escritos sob uma perspectiva cristã e podem necessitar alguma adaptação para serem usados.