Foi aprovada dia 01 de Junho de 2011, na Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 1057, de autoria do Deputado Henrique Afonso (PV – Acre). A proposta visa proteger crianças indígenas em situação de risco por terem nascido com deficiência física ou mental, ou por serem gêmeas, filhas de mãe solteira, ou por outras razões determinadas pela tradição cultural de cada povo indígena.

Em algumas etnias, essas crianças ainda correm risco de serem rejeitadas, abandonadas na mata ou mortas por membros da própria família, devido à pressão interna tribal. Em algumas dessas comunidades, há relatos de morte de mais de 200 crianças nessas condições.

O projeto de lei é conhecido como LEI MUWAJI, cujo nome é em homenagem à Muwaji, uma indígena da etnia suruwahá que decidiu abandonar seu povo para poder manter viva sua filha que sofre de paralisia cerebral. Hoje, Muwaji vive na “Casa das Nações”, uma comunidade indígena multicultural mantida pela ATINI, no Distrito Federal.

O primeiro rascunho do texto da Lei Muwaji é do líder indígena Eli Ticuna, que é também diretor-adjunto da ATINI.

Indígenas presentes no plenário de votação na manhã dessa última quarta-feira festejaram a aprovação e parabenizaram a Deputada Janete Pietá (do PT – SP), relatora do projeto.

O texto da Lei Muwaji aprovado, prevê que o Estado deve desenvolver programas de conscientização e educação em direitos humanos nas comunidades indígenas, visando à proteção de crianças em risco por questões culturais.

Eli Ticuna comemorou: “Realmente é uma grande vitória para o bem de nossos pequeninos!”

Fonte: Blog da ATINI