Solidariedade é fundamental na acolhida aos refugiados Categorias:
Eliceli Bonan / GNI
A imagem do menino sírio de três anos afogado nas praias do Mediterrâneo chocou o mundo nesta semana. Aylan Kurdi e sua família escapavam das atrocidades cometidas por um grupo extremista do Estado Islâmico, na cidade de Kobane, na Síria. A família tentava fazer a travessia da Turquia para a Grécia, rumo ao Canadá, onde haviam pedido asilo. Durante a travessia, o pequeno bote em que estavam – com pelo menos 17 pessoas – naufragou. A foto do menino Aylan logo virou o símbolo internacional da luta diária dos refugiados sírios que tentam entrar na Europa para salvarem suas vidas do conflito armado no próprio país.
O drama dos refugiados, contudo, não é tema recente. A Segunda Guerra Mundial encerrou em 1945 com 30 milhões de pessoas que precisaram deixar suas casas devido aos conflitos e não tinham para onde retornar depois do fim da guerra. Daí surgiu o conceito de refugiado, definido pela Convenção da ONU de 1951 como sendo qualquer pessoa que tenha o receio de ser perseguida por sua raça, religião, nacionalidade, filiação a grupos sociais ou partidos políticos e que se encontre fora de seu país de origem temendo retornar a ele.
Outra legislação internacional importante é a Declaração de Cartagena, que acrescenta como refugiados aqueles que, independente de terem sofrido perseguição ou não, tenham sua segurança ou liberdade ameaçadas por conflito interno, violação maciça dos direitos humanos, agressão estrangeira ou outras circunstâncias. Esses 30 milhões de refugiados na Europa só sobreviveram pela solidariedade de países vizinhos que decidiram acolhê-los e proporcionar a eles condições de reconstruir suas vidas.
Este é um momento ímpar da história da humanidade, pois nunca antes houve tantas pessoas deslocadas por motivos de guerras e conflitos: são 60 milhões de pessoas em todo o mundo segundo o ACNUR, agência da ONU para refugiados. Desses, 4 milhões deles são sírios que saíram de seu país desde que a guerra começou, em 2011 – além dos 7,6 milhões de deslocados internos que continuam na Síria, mas precisaram se deslocar de suas cidades em busca de locais mais seguros.
Refugiados no Brasil
Embora o problema pareça estar focado na Europa, o Brasil é há tempos confrontado com a situação dos refugiados sírios. O ACNUR registrou um aumento de 1.200% nas solicitações por refúgio desde 2011. A maior parte delas são de sírios. Há hoje cerca de 8 mil refugiados reconhecidos no Brasil, sendo que 20% deles são sírios, além dos outros milhares que aguardam a decisão do CONARE – órgão responsável pela concessão do visto de refúgio.
O Brasil é uma opção na hora de buscar asilo por sua avançada e exemplar legislação em relação aos refugiados. Ao contrário de outros países, o refugiado que entra no país e informa à Polícia Federal que vai solicitar refúgio, tem garantido o direito de não extradição enquanto seu processo é analisado, o que pode levar até seis meses.
Já no processo de acolhida e inserção do refugiado na sociedade brasileira, é a sociedade civil, representada por organizações não governamentais e outros grupos, que toma a frente e mostra solidariedade aos que deixaram seus países. É desse tipo de organização, principalmente da Cáritas de São Paulo e do Rio de Janeiro, que depende o sucesso do solicitante de refúgio. E, se é trabalho da sociedade civil, todos podem se envolver. Quanto mais solidariedade é demonstrada, menos cenas como a do menino Aylan serão vistas.
Como se envolver
– Mídias sociais: O preconceito com os refugiados estrangeiros está entre os maiores problemas relatados por eles nos países que os acolhem. É importante recordar a história e saber que a maior parte da população que forma hoje o Brasil, os Estados Unidos, a Europa, etc., é uma população migrante, que deixou sua terra em busca de melhores condições. As mídias sociais são uma excelente ferramenta para extinguir preconceitos, para fazer as histórias dos refugiados conhecidas e clamar por posturas mais humanitárias do Estados em todo o mundo.
– Sendo voluntário: Além da Cáritas, há outras organizações que se propõe a trabalhar com a inserção de refugiados na sociedade brasileira. É possível ser um voluntário nessas organizações dando aulas de português e em outras ações de integração cultural.
– Fazendo doações financeiras: Os refugiados no Brasil são mantidos com recursos do ACNUR e de doações que indivíduos que se preocupam com a causa. Você também pode se envolver dessa forma.
– Acolhendo um refugiado em sua cidade/comunidade religiosa:
Em sua comunidade religiosa: A missão evangélica MAIS tem um programa para igrejas que desejem participar do processo de acolhida aos refugiados – o RENOVARE. É possível inscrever sua comunidade por meio do link http://maisnomundo.org/refugiados/, bem como saber o que é necessário para participar do programa.
Em sua cidade: ao contatar a Polícia Federal, os solicitantes de refúgio são orientados a buscar uma organização que os auxilie no processo de retirada de visto, aprendizado do idioma, inserção no mercado de trabalho. Em cidades onde essas organizações não atuam, a solidariedade pode ser prestada por qualquer cidadão que se disponha a ajudar o refugiado a conseguir moradia e emprego e estabelecer-se no Brasil.